Alcio Fernando Matias Sousa, Advogado

Alcio Fernando Matias Sousa
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Publicações

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Alcio Fernando Matias Sousa, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Desapropriação de Imóvel para Criação de Unidade de Conservação - Comentários a Respeito do Tema Repetitivo nº 1.019 do Superior Tribunal de Justiça

INTRODUÇÃO Inicialmente, necessário rememorar alguns conceitos relativos ao procedimento administrativo para desapropriação e a ação de desapropriação indireta. Esta última, consiste basicamente em...
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Alcio Fernando Matias Sousa, Advogado
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Artigo · há 5 anos

A Ode à Violência como Sintoma de Adoecimento Social: Caso Lázaro Barbosa

Os desdobramentos do Caso Lázaro refletem uma das nossas falhas estruturais enquanto sociedade. Digo estrutural por que é uma fratura no pilar que sustenta toda a organização do ocidente como...
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Alcio Fernando Matias Sousa, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Governo de Goiás Possibilita Conciliação em Processos Administrativos Ambientais

Após a União, com a alteração do decreto federal 6.514/08, ter inserido na legislação a possibilidade de conciliação em matéria administrativa ambiental, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás...
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Comentários

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Alcio Fernando Matias Sousa, Advogado
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Comentário · há 4 anos

O que é a Guia de Execução Penal?

Caio Nogueira · há 5 anos
Parabéns pelo texto, essa parte do processo penal é meio nebulosa, sobretudo para quem está começando. Muito esclarecedor.
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Alcio Fernando Matias Sousa, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Penhora “Teimosinha”: nova medida gera expectativa aos credores e promete ser eficaz para evitar desvios e ocultação de ativos financeiros

Raquel Carrijo · há 5 anos
Qual o valor desse novo instrumento? É mesmo valor da penhora de ativos financeiros?
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Alcio Fernando Matias Sousa, Advogado
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Comentário · há 5 anos

A querela nullitatis e seu cabimento nas ações em que o litisconsorte passivo necessário unitário não foi citado para integrar a lide

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 8 anos
A questão agora é: quem deve ocupar o polo passivo da ação anulatória? A parte autora da ação a ser anulada, ou todos os sujeitos que atuaram no feito?
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Recomendações

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Caio Nogueira, Advogado
Caio Nogueira
Artigo · há 5 anos
O que é a Guia de Execução Penal?

O que é a Guia de Execução Penal?

Na semana passada tratei de outro documento muito importante no processo de Execução Penal que é a Certidão Carcerária. Hoje, continuando a temática dos documentos mais importantes na Execução Penal,...
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Evinis Talon, Advogado
Evinis Talon
Artigo · há 8 anos
A prescrição retroativa e a detração penal

A prescrição retroativa e a detração penal

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). Em outro texto, abordei a detração e as medidas cautelares diversas da...
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Raquel Carrijo, Advogado
Raquel Carrijo
Comentário · há 5 anos

Penhora “Teimosinha”: nova medida gera expectativa aos credores e promete ser eficaz para evitar desvios e ocultação de ativos financeiros

Raquel Carrijo · há 5 anos
O Poder Judiciário dos entes federados têm legitimidade na definição dos emolumentos, por isso o valor varia de estado para estado. Em Goiás, onde atuo diretamente, o valor cobrado ao jurisdicionado para a utilização da "teimosinha" é de R$ 114,95 (Resolução n.º 81/2017, tabela IX, item 16, VIII, do TJGO), para cada executado (CPF/CNPJ) que será objeto da constrição.
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